A Proibição de Comportamento Contraditório: Tutela de Confiança e Venire Contra Factum Proprium

A Proibição de Comportamento Contraditório: Tutela de Confiança e Venire Contra Factum Proprium

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Autor: Anderson Schreiber
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Título A Proibição de Comportamento Contraditório: Tutela de Confiança e Venire Contra Factum Proprium
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Tipo Livros
ISBN 9788597006018

Autor: Anderson Schreiber

Marca: Atlas

Edição:

Gênero: Direito

ISBN: 8597006013

Número de páginas: 232

Editor: Atlas

Detalhes: A Proibição de Comportamento Contraditório – Tutela da Confiança e Venire Contra Factum Proprium, cuja edição original foi lançada há mais de dez anos, foi o primeiro livro dedicado ao estudo do tema no Brasil. Seu pioneirismo e seu rigor científico lhe asseguraram papel de destaque na jurisprudência que se formou, na última década, em torno do venire contra factum proprium, da boa-fé objetiva e da tutela da confiança. O gradativo reconhecimento da necessidade de proteção às expectativas legítimas despertadas pelo próprio comportamento contribuiu para a consolidação de uma nova abordagem das relações jurídicas, guiada pela solidariedade social e pela lealdade recíproca.  Nesta edição revista e atualizada da obra, Anderson Schreiber acrescenta ao seu estudo novos e instigantes aspectos descortinados pelos acórdãos mais recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A análise jurisprudencial confirma a vocação abrangente da proibição de comportamento contraditório, cuja aplicação tem se feito sentir não apenas no Direito Civil e Empresarial, mas também no Direito Processual, no Direito Penal, no Direito Administrativo, no Direito Tributário, no Direito do Trabalho e em tantos outros setores. Nossos tribunais têm reprimido o venire contra factum proprium em um conjunto amplíssimo de hipóteses, que vão desde situações mais conhecidas, como o pleito de invalidade de contratos dos quais o pleiteante já se beneficiou, até situações que só mais recentemente têm despertado um genuíno controle de legitimidade do Poder Judiciário, como o oferecimento de bem de família à penhora em processos judicias.As novas frentes atestam a continuada importância da proibição de comportamento contraditório, como um dos mais eficientes instrumentos de realização da boa-fé objetiva e da tutela da confiança no direito brasileiro.  Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

EAN: 9788597006018

Data de lançamento: 2016-05-05

: 9.0 x 6.2 x 0.6 inches

línguas: Português